Programa Lei Maria da Penha Vai às Escolas reune gestores da educação e coordenação da PMP da GMN

Encontro aconteceu nesta quinta-feira (06/02) no Departamento de Atenção ao Educando da SME (DAE).

Nesta quinta-feira (06/02), a GMN em parceria com a SME e SEMUL, apresentou o programa Lei Maria da Penha Vai às Escolas. para educadores e gestores da Educação. O evento contou com a presença da secretária da Semdes, Samara Trigueiro, da secretária da Mulher, Andréa Dias, da Secretária Adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Capistrano, da Diretora do DAE, Merise Marciel, além da presença do subcomandante da Guarda Municipal de Natal (GMN), Alexandre Melo e da CGA Eliza Loiola, coordenadora da Patrulha Maria da Penha (PMP) em Natal.

Instituído pela Lei Nº 6.687, de 30 de junho de 2017, o programa que é executado pela SME e SEMUL, tem como principal objetivo disseminar noções fundamentais da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) junto à comunidade escolar. Além de explicar os direitos e mecanismos de proteção às mulheres, busca fomentar a reflexão sobre a prevenção da violência de gênero, promover o respeito aos direitos humanos e orientar sobre a necessidade de denúncias em casos de violência.

Durante a apresentação, Eliza Loiola destacou a importância da sensibilização dos educadores para que sejam agentes multiplicadores desse conhecimento, ajudando a formar uma geração mais consciente e comprometida com o combate à violência contra a mulher. "Trabalhar esse programa juntamente com os profissionais da educação é fundamental para a construção de um ambiente escolar seguro, que valorize o respeito e a dignidade humana", afirmou a coordenadora.

A presença de representantes das secretarias municipais e da GMN reforçou o compromisso intersetorial com a temática. A secretária Samara Trigueiro ressaltou a necessidade de um trabalho contínuo para envolver alunos e famílias nessa conscientização, enquanto Andréa Dias destacou o papel das escolas na formação de cidadãos mais engajados com os direitos das mulheres.

Com atividades planejadas ao longo de todo o ano letivo, o programa promove uma programação especial no mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher, reafirmando o compromisso com a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres.

Essa iniciativa reflete a união entre educação e segurança pública como ferramentas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a prevenção à violência começa desde a formação escolar. O evento deixou claro que a educação é um dos pilares essenciais para a transformação social e a promoção da paz.